Termos e Condições
Com a aceitação dos presentes termos e condições o consumidor assume ter lido e aceite,
constituindo as mesmas o regime que rege a compra e venda dos produtos online,
disponíveis no ”Celeiro da Horta" (www.celeirodahorta.pt).
O site www.celeirodahorta.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens por
Manuel António Moreno Neves Figueiredo,
com sede na Rua dos Aliados, nº 114 -2080-116 Almeirim,
com o NIF 125 567 537 e com os seguintes CAE: 47910, 47761.
Com o número de Telefone 928 126 987 ( Chamada para a rede móvel nacional) e o email: geral@celeirodahorta.pt
Legislação
O Celeiro da Horta compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente
sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o
Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 ,o Decreto Lei 24/2014,
bem como outras disposições legais que se apliquem a este tipo de comércio.
Confidencialidade
Sendo a confidencialidade uma das nossas prioridades,
comprometemo-nos a manter confidencial todos os dados dos nossos clientes,
e a não fornecê-los a terceiros, nem a divulgá-los por quaisquer outros meios.
Política de Privacidade
Todos os dados fornecidos pelo cliente não serão, em caso algum, fornecidos a terceiros.
Estes servem, apenas, para correto processamento de encomendas e, com consentimento prévio,
para envio das nossas newsletters. Nos termos da lei 67/68 de 26 de Outubro,
o cliente tem direito ao acesso dos seus dados pessoais e requerer,
em qualquer altura, a sua alteração, correção ou eliminação.
O Celeiro da Horta respeita toda a legislação em vigor e compromete-se a proteger
todos os dados do cliente fornecidos.
Consulte aqui a nossa Política de Privacidade.
Idade de consentimento
Ao fazer uma encomenda no Celeiro da Horta, está a declarar que tem idade legal
para adquirir os produtos disponíveis na plataforma online.
Se não tem a idade permitida ou não está legalmente autorizado a adquirir determinados produtos,
seremos obrigados a cancelar o pedido.
Aceitação de contrato
Todos os pedidos realizados estão sujeitos ao direito de admissão, ou seja, podemos optar por não aceitar o pedido.
Preços
O Celeiro da Horta reserva-se ao direito de alterar preços e especificações sem aviso prévio,
no entanto, se essa alteração afetar a sua encomenda iremos entrar em contacto por email.
Promoções
Todas as nossas promoções são limitadas e sujeitas ao stock existente e
condições específicas de campanha.
Ofertas
Todas as encomendas poderão conter (para além dos produtos comprados)
outras ofertas resultantes das parcerias que o Celeiro da Horta estabelece.
Estarão sempre limitadas ao stock existente e à permanência das referidas parcerias.